Termos e Condições
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Identificação
Este website é gerido por Ana Filipa Manaça, artista plástica, sendo todo o conteúdo apresentado da sua autoria ou devidamente autorizado.
2. Objeto
O presente website tem como finalidade a divulgação da obra artística de Ana Filipa Manaça, incluindo pinturas, esculturas, feltragem, tufting, publicações, workshops, exposições e outros projetos artísticos, bem como a comercialização de algumas dessas criações.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — textos, imagens, fotografias, vídeos, obras, logótipos e elementos gráficos — estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, cópia, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da autora é expressamente proibida.
4. Obras e produtos
As obras e produtos apresentados são descritos com o maior rigor possível. No entanto, tratando-se de criações artísticas e artesanais, podem existir variações naturais de cor, textura, escala ou detalhe, que fazem parte da sua singularidade.
Estas variações não constituem defeito ou desconformidade.
5. Encomendas personalizadas
As encomendas por medida ou personalizadas são desenvolvidas após contacto direto e acordo entre as partes.
Por se tratarem de criações únicas, estas encomendas não são passíveis de devolução, salvo acordo em contrário.
6. Preços e pagamentos
Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A Ana Filipa Manaça reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade de obras sem aviso prévio.
7. Envios e entregas
Os prazos de envio variam consoante o tipo de obra ou produto. Sempre que aplicável, o cliente será informado do prazo estimado antes da conclusão da encomenda.
A Ana Filipa Manaça não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, serviços postais ou situações de força maior).
8. Cancelamentos e devoluções
Para produtos não personalizados, aplicam-se as condições legais em vigor relativas ao direito de livre resolução, quando aplicável.
Para obras personalizadas ou feitas por encomenda, não são aceites devoluções, conforme indicado anteriormente.
9. Workshops e cursos
As condições específicas de inscrição, cancelamento ou alteração de datas dos workshops e cursos são comunicadas no momento da inscrição ou na página respetiva de cada atividade.
A Ana Filipa Manaça reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar atividades por motivos imprevistos, garantindo sempre a devida comunicação aos participantes.
10. Responsabilidade
A Ana Filipa Manaça não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do website ou por interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos.
11. Ligações externas
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Ana Filipa Manaça não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e Cookies disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
13. Alterações aos Termos e Condições
A Ana Filipa Manaça reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.
14. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, será competente o foro da comarca legalmente aplicável.
